Política de Privacidade

A SDV-Sociedade de Distribuição de Vestuário SA (CODE) reconhece a importância de manter a confidencialidade, integridade e segurança de seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) e informa que os Dados Pessoais que fornecer à CODEatravés do site code.pt, bem como os Dados Pessoais que disponibilizar numa loja Code serão tratados em conformidade com as leis sobre privacidade europeias (Regulamento (EU) 2016/679 – “RGPD”) e nacionais (Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto).

  1. Tipo e origem dos dados

Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os processos de software utilizados em code.pt recolhem, durante o seu funcionamento normal, certos dados pessoais (nomeadamente, ficheiros de registo). A transmissão de tais dados é inerente ao uso de protocolos de comunicação internet. Tais informações não são recolhidas para que sejam associadas a titulares de dados, porém, devido à sua natureza, podem permitir a identificação de utilizadores pelo tratamento e integração de dados arquivados por terceiros. Essas informações incluem os endereços de IP e/ou nomes de domínio dos computadores utilizados quando visita code.pt, URIs (identificador de recurso uniforme) dos recursos pedidos, o horário do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador. Esses dados são usados com o fim único de obter informações estatísticas anónimas sobre o seu acesso a code.pt e para o seu bom funcionamento.

Cookies
O site code.pt usa cookies para assegurar a sua eficiência e melhorar os nossos serviços. Cookies são pequenos ficheiros enviados ao seu computador (geralmente ao seu navegador) pelos sites que visita na internet. Os cookies são armazenados no seu computador para serem reconhecidos por esses sites nas suas visitas posteriores. Para mais informações sobre cookies, os tipos de cookies usados no nosso site, como desativa-los e como revogar seu consentimento, consulte nossa política de cookies.

Dados pessoais voluntariamente fornecidos pelo titular de dados
CODE recolhe e trata os Dados Pessoais que voluntariamente disponibiliza em code.pt quando efectua uma compra online e/ou se inscreve em code.pt e/ou subscreve a nossa Newsletter e/ou contacta o nosso Apoio ao Cliente. Além disso, ao identificar-se voluntariamente em code.pt ou enviar um email para apoioaocliente@code.pt, recolhemos o seu endereço de email para podermos responder a qualquer solicitação, bem como quaisquer Dados Pessoais presentes na sua mensagem.

  1. Finalidade do tratamento

Os seus Dados Pessoais serão tratados de acordo com a necessidade dos nossos serviços para as seguintes finalidades:

(a) responder às suas solicitações e gerir o seu relacionamento com a CODE;
(b) executar a ordem de compra online e praticar todos os actos de gestão referente à compra (incluindo gestão administrativa do contrato, entrega de produtos, processamento do pagamento, gestão de reclamações e litígios e prevenção de situações de fraude), bem como cumprir com a legislação aplicável e obrigações regulamentares.

Com o seu consentimento prévio os seus Dados Pessoais podem ser incluídos na base de dados de clientes da CODE e tratados juntamente com os detalhes de suas compras, para as seguintes finalidades:

(c) definição de perfis: realização de estudos individuais ou em grupo, análises e pesquisas estatísticas e/ou de mercado sobre suas preferências de produtos, para que possamos oferecer um serviço personalizado e promover atividades culturais e recreacionais que possam ser do seu interesse;
(d) comercialização: contactar e/ou enviar (por correio, telefone, e-mail e qualquer outra forma de comunicação eletrónica) informações e promoções, incluindo informações comerciais, newsletters, material publicitário e catálogos.

  1. Métodos de tratamento

Os seus Dados Pessoas serão tratados por meios eletrónicos ou automatizados adequados e ferramentas computorizadas, ou manualmente e em papel, exclusivamente para a finalidade à qual foram recolhidos, assegurada a segurança e confidencialidade de toda informação tratada. Os seus Dados Pessoais serão tratados somente pelos funcionários da CODE, devidamente autorizados a realizar o tratamento no desempenho das suas funções. Os seus Dados Pessoais poderão também ser tratados por terceiros quando necessário e/ou determinante para as finalidades descritas acima. Os terceiros actuarão em nome da CODE como subcontratados (por exemplo, prestadores de serviços, transportadoras, técnicos de informática ou quaisquer outros fornecedores designados pela CODE para realizar e/ou gerir campanhas promocionais para produtos e serviços, etc.).

  1. Natureza da comunicação de dados pessoais

A comunicação dos seus Dados Pessoais é opcional. Todavia, se desejar efectuar a compra de produtos oferecidos em code.pt e/ou receber informações de produtos e serviços e/ou contactar o nosso Apoio ao Cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.

O tratamento de seus Dados Pessoais para as finalidades previstas nas alíneas (c) e (d) do n. 2 acima está sujeito ao seu prévio consentimento expresso. A recusa do seu consentimento pode impedir-nos de oferecer um serviço personalizado e informar sobre atividades que lhe possam interessar.

Pode revogar o seu consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais a qualquer momento escrevendo para SDV-Sociedade de Distribuição de Vestuário, SA, Avenida 1º de Maio, 1666, 4485-105, Fajozes, Portugal ou enviando um email para dados.pessoais@code.pt ou usando o link “cancelar subscrição” incluído em todas nossas comunicações eletrónicas promocionais e/ou usando qualquer outro procedimento adequado disponível.

  1. Transferência e divulgação de dados

Sempre que necessário e/ou determinante para as finalidades previstas acima, os seus Dados Pessoais poderão ser tratados por outras entidades actuando como subcontratantes em nome da CODE.

Em nenhuma circunstância os seus Dados Pessoais serão utilizados para fins publicitários ou de promoção de produtos, serviços ou iniciativas de entidades terceiras fora do âmbito code.pt, bem como não serão divulgados a outras entidades.

  1. Prazo de conservação

Os seus dados pessoais serão tratados e conservados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram recolhidos e em conformidade com o período de conservação estabelecido pela legislação aplicável, ou até a revogação do seu consentimento para o seu tratamento. Após esse período, os seus Dados Pessoais serão automaticamente e permanentemente apagados ou anonimizados.

  1. Responsáveis pelo tratamento

Para efeitos de gestão e execução de sua ordem de compra online previstas nas alíneas (b) do n. 2 acima, é Responsável pelo tratamento de dados a SDV-Sociedade de Distribuição de Vestuário, SA . Entre em contato com a Responsável pelo tratamento escrevendo para SDV-Sociedade de Distribuição de Vestuário, SA, Avenida 1º de Maio, 1666, 4485-105, Fajozes, Portugal ou enviando um email para dados.pessoais@code.pt.

  1. Direitos do titular dos dados

Note que poderá exercer os direitos previstos nos artigos 15 a 21 do RGPD e particularmente o direito de solicitar informação sobre o tratamento de seus Dados Pessoais e sobre as características do tratamento, bem como o direito de retificação e de eliminação dos seus Dados Pessoais, o direito de se opor ao tratamento e/ou o direito de transferir tais Dados Pessoais para outro Responsável pelo Tratamento.

Tem também direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento. Revogar o seu consentimento não afectará o tratamento realizado com base no seu consentimento dado previamente à revogação. Poderá também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados em  https://www.cnpd.pt/

  1. Contactos

Toda a solicitação a respeito dos seus Dados Pessoais, sobre a presente Política de Privacidade ou sobre como exercer os seus direitos pode ser feita gratuitamente entrando em contato com a Responsável pelo Tratamento, através dos contactos indicados no n. 7.

A CODE reserva-se no direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A Política de Privacidade em vigor é a publicada em code.pt.

Última actualização: 28 de Março de 2023.